1. O que são dados pessoais?

Dado pessoal é toda informação que se refira a uma pessoa física, identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como, por exemplo, nome, CPF, nº da carteira de identidade, fotografia, e-mail, data de nascimento, etc.

1.1. Informações que coletamos automaticamente

Quando você acessa nosso site, recebemos automaticamente dados técnicos que nos ajudam a aprender sobre seu navegador e sistema operacional. São eles: endereço IP (Internet Protocol), tipo e versão do navegador e sistema operacional utilizado para acesso.

1.2. Informações que o usuário nos fornece

Quando você preenche algum formulário deste site, coletamos os dados informados como nome, e-mail e telefone. O envio de e-mails marketing será realizado apenas caso você permita.

Dado pessoal sensível são todas as informações referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

O titular dos dados pessoais é a pessoa física que se relaciona com o Instituto de Estética em situações em que haja a disponibilização de seus dados pessoais. Exemplos: usuários do site do instituto, pacientes, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros.

Neste site são coletadas as informações que permitem identificar o visitante, como nome, data de nascimento, e-mail, número de telefone, número de celular, localização, etc. Nós coletamos tais dados para aprimorar nossos serviços online e estabelecer uma comunicação com o usuário.

2.Quais dados são coletados pelo Instituto de Estética?

A partir da interação do usuário com os serviços do Instituto de Estética coletamos diversos tipos de dados, com o objetivo de garantir uma melhor experiência aos usuários. Confira na tabela abaixo os dados coletados para prestação dos serviços médicos:

A relação indicada acima é meramente exemplificativa, podendo o Instituto de Estética coletar dados e informações adicionais, sempre que exigido em lei, obrigação regulatória ou normativo infralegal, ou ainda quando estritamente necessário à adequada prestação dos serviços.

Advertimos para o fato de que nosso site poderá conter links para outros websites e serviços de outras entidades, que têm as suas próprias políticas de privacidade. Recomendamos que leia atentamente as políticas de privacidade e de cookies de tais terceiros. O Instituto de Estética não é responsável pelas práticas ou conteúdo das políticas de privacidade desses terceiros.

3.Com que finalidade o Instituto de Estética realiza o tratamento dos seus dados?

O Instituto de Estética trata os dados pessoais que você nos disponibiliza para as finalidades abaixo indicadas:

1. a) Para podermos prestar-lhe os cuidados de saúde:podemos utilizar seus dados, em especial os dados de saúde e outros dados sensíveis, para a prevenção e diagnóstico médico, a prestação de cuidados e a realização de tratamentos médicos e, em geral, para lhe fornecer os serviços de saúde, o que poderá incluir, designadamente prescrição de medicação em ambulatório, assistência médica, cirurgias, consultas, exames, etc. Todos os nossos profissionais estão vinculados ao sigilo profissional, bem como a obrigação de confidencialidade.
2. b) Para o envio de informações:podemos enviar-lhe, através de diferentes canais de comunicação, informações sobre a data e hora da consulta ou exame, identificação da consulta/exame, ou sobre quaisquer alterações ou imprevistos relativamente às suas marcações. Também podemos utilizar os seus dados pessoais para responder às suas sugestões ou contatos. Poderemos igualmente utilizar os seus dados no âmbito da realização de pesquisas de satisfação.
3. c) Para cumprir outras finalidades direta ou indiretamente associadas à prestação de cuidados de saúde: poderemos utilizar os seus dados para outras finalidades associadas à prestação de cuidados de saúde, designadamente para efeitos de contabilidade, faturamento e auditoria, estudos estatísticos, detecção e análise de fraude, segurança, gestão de sistemas e serviços de saúde.
4. d) Para fins de Investigação Científica e/ou Pesquisas Clínicas: poderemos utilizar os seus dados para melhorar a qualidade, saúde e bem-estar dos nossos clientes, levando a cabo, sempre que possível, procedimentos de anonimização e pseudonimização de modo que não seja possível existir uma relação entre a pessoa identificada/identificável e os dados pessoais tratados. Esses procedimentos serão aplicáveis para fins de investigação científica. Não sendo possível utilizar os métodos da pseudonimização ou anonimização acima referidos, iremos recolher o seu consentimento específico.  Respeitamos sempre a sua decisão de se retirar do estudo ou ensaio, o que poderá fazer a qualquer momento, caso em que cessará o tratamento dos seus dados, salvo no que for necessário ao cumprimento de obrigação legal ou se tal cessação tornar impossível ou prejudicar gravemente os objetivos do tratamento.
5. e) Para cumprimento de Obrigações Legais e/ou Regulatórias:Podemos ter necessidade de compartilhar os seus dados com o Poder Público para cumprimento de determinadas obrigações previstas legalmente, tais como obrigações de natureza fiscal, contábil, tributária, sanitária, científica e/ou regulatória.
6. f) Para persecução de interesses legítimos:podemos coletar e compartilhar dados não sensíveis, sempre no limite das expectativas do titular dos dados e observando seus interesses e garantias fundamentais, como, por exemplo, no caso de solicitação de identificação na recepção do Instituto de Estética. Todas as operações de tratamento de dados pessoais conduzidas pelo Instituto de Estética serão justificadas por uma base legal que legitime a sua realização. A avaliação das finalidades e das bases legais será feita periodicamente, considerando o contexto, os riscos e os benefícios gerados tanto para o Instituto de Estética quanto para os titulares dos dados pessoais.
7. Com quem o Instituto de Estética compartilha seus dados?

Poderemos recorrer a outras entidades para a prestação de determinados serviços, bem como poderemos transmitir informações e dados pessoais dos nossos clientes a empresas terceiras, tais como:

• Convênios médicos (confira a lista aqui);
• Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
• Fornecedores e prestadores terceirizados de serviços médicos e/ou de saúde;
• Serviços de Apoio Logístico e Operacional;
• Autoridades Governamentais Competentes;
• Fornecedores digitais;
• Prestadores de serviços jurídicos, contábeis, consultores e outros;
• Plataformas de pagamento;
• Notificações Compulsórias.

Garantimos que, em tais casos, estes terceiros terão um acesso limitado às informações dos titulares dos dados, restrito unicamente àqueles dados efetivamente necessários para a execução das tarefas contratadas.

Serão celebrados contratos entre o Instituto de Estética e tais entidades nos quais será, entre outras, regulada a proteção dos dados pessoais. Estas entidades terceiras estão obrigadas a não revelar, por qualquer forma, os dados, nem a utilizá-los para fins distintos da prestação dos serviços contratados. Ainda poderemos comunicar os seus dados pessoais quando assim seja determinado por lei, no âmbito de um processo judicial ou no âmbito de investigações de atividades suspeitas.

Em conformidade com a legislação aplicável, apenas transferimos dados pessoais para destinatários que ofereçam um nível adequado de proteção de dados.

5.Onde o Instituto de Estética armazena os seus dados?

Desenvolvemos medidas técnicas e organizacionais adequadas para assegurar um nível de segurança apropriado de todas as suas informações, em especial, de seus dados pessoais sensíveis. Todos os dados digitais coletados ou dados digitalizados nos atendimentos são armazenados nos servidores do Hospital Daher Lago Sul e possuímos uma equipe de Tecnologia da Informação que administra tais ativos.

6.Como protegemos os seus dados pessoais?

Além de treinamentos e ações de sensibilização junto às nossas equipes acerca das obrigações que decorrem da legislação aplicável, implementamos medidas técnicas e de segurança da informação para garantir a proteção, evitar acessos não autorizados, perdas acidentais, destruição ou divulgação não autorizada desses dados.

Revemos frequentemente as nossas políticas de coleta, armazenamento e processamento de dados para garantir que apenas tratamos informações indispensáveis à prestação ou melhoria dos nossos serviços.

Para proteger suas informações pessoais, tomamos precauções e seguimos as melhores práticas da área para nos certificar de que os dados não serão perdidos, usurpados, acessados, divulgados, alterados nem destruídos inadequadamente. Os dados são mantidos enquanto forem úteis para cumprir o propósito para o qual foram coletados. Eles estarão em ambiente seguro e controlado e podem ser acessados somente por profissionais autorizados.

7.Por quanto tempo armazenamos os seus dados?

Só guardamos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual os coletamos, para responder às suas necessidades, às solicitações que nos dirigir, ou para cumprir com as nossas obrigações legais. Para determinar o período pelo qual guardamos os seus dados, usamos os critérios referidos abaixo:

• O período previsto na legislação aplicável ao arquivo da documentação médica- hospitalar (mínimo de vinte anos); ou
• Até que o propósito específico, aplicável ao tratamento de determinados dados, vier a se extinguir. 

Caso se apliquem vários critérios simultaneamente, conservaremos os seus dados pessoais nos termos do critério que implicar a conservação pelo maior período.

Podemos reter alguns dos seus dados pessoais na medida em que seja necessário para cumprirmos as nossas obrigações legais, bem como para administrar ou fazer valer os nossos direitos, designadamente através do recurso à via judicial ou administrativa.

8.Quais são os seus direitos?

De acordo com a legislação aplicável, é dever do Instituto de Estética disponibilizar, a partir da solicitação do titular, o cumprimento dos seguintes direitos de cada um dos titulares que tiverem seus dados tratados por nós:

1. a) Direito a ser informado:direito a obter informação clara, transparente e compreensível sobre a forma como usamos os seus dados pessoais.
2. b) Direito de acesso:em complemento ao direito de informação, os titulares têm direito a acessar os dados pessoais que tratamos e conservamos. Contudo, o direito de acesso não é ilimitado, ele deve ser articulado com a legislação de proteção de dados e legislação de direito da saúde (podendo, por isso, ser rejeitado quando, por exemplo, o acesso possa prejudicar direitos e liberdades de terceiros, ou em caso de abuso na solicitação).
3. c) Direito de retificação:direito de retificar os seus dados pessoais se estes estiverem incorretos, desatualizados ou incompletos, através dos canais de comunicação indicados nesta Política. Esse direito apenas poderá ser exercido em relação aos dados pessoais informados diretamente pelo titular.
4. d) Direito de exclusão: direito à eliminação dos dados com cuja coleta o titular consentiu. Em alguns casos, o direito não será cabível, uma vez que podemos ter outros fundamentos legais para manutenção dos dados, como é o caso dos prazos de conservação legalmente previstos, ou interesses legítimos para a retenção dos seus dados pessoais. O titular poderá, ainda, solicitar a anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
5. e) Direito de oposição ao tratamento dos dados:o titular pode se opor ao tratamento dos seus dados sempre que o tratamento em questão divergir da finalidade originalmente informada e/ou consentida pelo titular.
6. f) Direito de, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados:o consentimento poderá ser retirado a qualquer momento em relação aos tratamentos justificados por essa base legal. A retirada de consentimento não afeta a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respetiva retirada, tampouco afeta a legalidade do tratamento lastreado em outros fundamentos legais.
7. g) Direito à portabilidade dos dados: o titular dos dados pessoais tem o direito de mover, copiar ou transferir os seus dados da nossa base de dados para outra.
8. h) Direito à informação sobre compartilhamento dos dados com outras instituições: o titular pode solicitar informações sobre as empresas (públicas ou privadas) para as quais o Instituto de Estética está compartilhando os seus dados pessoais.
9. i) Direito a não fornecer seu consentimento: o titular poderá não consentir com a coleta e/ou tratamento dos seus dados pessoais, mas deverá ser informado sobre as consequências dessa opção.
10. j) Direito de petição: caso não solucione sua dúvida ou reclamação diretamente com o Instituto de Estética, o titular tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, conforme previsto em lei.

Lembramos que estes direitos, como quaisquer outros, deverão ser exercidos de forma razoável e pelo seu titular, observando a boa-fé. Para o exercício dos direitos indicados acima, o titular deverá enviar uma comunicação ao nosso encarregado de dados, através do seguinte endereço eletrônico: dpo@hospitaldaher.com.br.

Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para o exercício de quaisquer direitos elencados acima, iremos solicitar algumas informações e/ou documentos para que possamos comprovar sua identidade e garantir a segurança de todos os pacientes e colaboradores do Instituto de Estética.

Se os pedidos para exercício dos seus direitos forem manifestamente infundados ou excessivos, se forem solicitadas informações de forma injustificada ou repetida ou abusar do direito a receber informações, inclusive prestando informações falsas ou suscetíveis de induzir em erro, reservamo-nos ao direito de negar a solicitação e/ou cobrar uma taxa razoável para exercício de tais direitos, tendo em consideração o custo administrativo do fornecimento da informação.

9.Disposições gerais

Esta Política poderá ser modificada tendo em vista a implementação de melhorias na prestação dos serviços, novas exigências legislativas e/ou regulamentares, por motivos de segurança ou com a finalidade de adaptar a referida Política às instruções das autoridades de controle em matéria de proteção de dados.

Sempre que uma alteração na Política for realizada, referida atualização será disponibilizada no nosso website e nas dependências de nossas unidades. Dessa forma, sugerimos que nossos pacientes consultem regularmente o nosso site para acompanhar as atualizações da nossa Política.

Caso alguma disposição do presente documento seja julgada inaplicável ou sem efeito, o restante do documento continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

10.Reclamações, solicitações ou dúvida

O Instituto de Estética considera muito importante a segurança e a privacidade dos seus dados. Por isso, pedimos que você preencha o formulário de solicitação de exercício de direitos dos titulares com os seus dados pessoais. Neste formulário, você pode solicitar informações sobre os dados que temos armazenados sobre você, bem como solicitar a correção e exclusão desses dados. A solicitação de titular envolvendo dados pessoais também pode ser feita pelo e-mail do DPO: dpo@hospitaldaher.com.br. A assinatura do documento pode ser feita, inclusive, de forma eletrônica.

Ao preencher o formulário, você estará nos ajudando a garantir que os seus dados pessoais estejam seguros e protegidos.

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